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Um novo Issec a serviço da saúde do servidor PDF Imprimir

Entrevista com o Dr. Olavo Peixoto sobre o Novo Issec

O servidor público do Governo do Ceará e seus dependentes têm agora à disposição um novo Issec, com foco na visão da autarquia de prestar serviços por meio de um Plano de Saúde sustentável e atrativo.
 
Para dar todos os detalhes do Plano, a partir da concepção, incluindo ainda vantagens, adesão, inclusão de dependentes, carências e rede credenciada de atendimento, a revista eletrônica .Seplag conversou com o superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec, Olavo Peixoto. 

.Seplag - Como foi a elaboração do Plano de Saúde que o Governo, por meio do ISSEC, vai disponibilizar para os servidores do Estado?

Olavo Peixoto - A atual gestão do ISSEC, ainda em março de 2015, ao concluir o seu Planejamento Estratégico 2015/2019, concebeu no seu mapa estratégico a seguinte visão: Prestar serviços por meio de um Plano de Saúde sustentável e atrativo até 2019.

No transcorrer de 2015 até meados de 2017 foram apresentadas quatro propostas, contemplando cenários para implantação do Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Ainda em 2017, no mês de dezembro, foi construído um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar um novo modelo de assistência à saúde do servidor público. Ressalta-se que, inovadoramente, respectivo GT foi composto por membros da diretoria do ISSEC, gestores da SEPLAG e representantes dos servidores públicos do Estado.

Salienta-se que o Grupo de Trabalho apresentou uma nova proposta, que após vários níveis de conversações envolvendo Governo e entidades sindicais, resultou na aprovação da Lei Nº16.530, de 02 de abril de 2018, estabelecendo a nova conjuntura geral de assistência à saúde do servidor público do Estado do Ceará.

.Seplag - As entidades representativas dos servidores participaram das discussões de construção do plano?

Olavo Peixoto - Sim, registre-se o nível de conscientização construtiva e democrática dos líderes sindicalistas.

.Seplag - Como vai funcionar o plano?

Olavo Peixoto - A Lei que trata do novo ISSEC estabelece todos os parâmetros de funcionabilidade do novo modelo assistencial de saúde que contemplará o atendimento ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontologia, perante a rede credenciada (clínicas e hospitais) do ISSEC.

.Seplag - Quais as vantagens para os servidores que aderiram ao plano?

Olavo Peixoto - Tabela de Contribuição a menor, por vida, diferenciada do mercado, uma vez que o Governo do Estado continuará com seu aporte financeiro além da contribuição dos servidores, dependentes, e, pensionista. Não terá limites de consultas e exames, coparticipação após a quarta consulta por ano.

.Seplag - O ISSEC já definiu o calendário de adesão? Quando começa?

Olavo Peixoto - Sim, conforme estabelecido em Instrução Normativa 001/2018/ISSEC a adesão dar-se-á a partir do dia 20 de agosto de 2018.

.Seplag - Além do servidor, quais dependentes podem ser beneficiados?

Olavo Peixoto - O cônjuge; a companheira ou companheiro em união estável, ainda que do mesmo sexo; o filho menor de 21 anos, não emancipado; filho menor de 24 anos, estudante universitário; o filho inválido; o menor sob tutela e, os gestores que dependam financeiramente do titular.

.Seplag - Em relação aos planos privados, a proposta do ISSEC apresenta vantagens? 

Olavo Peixoto - Sim, posto que a Tabela de Contribuição, parte integrante da Lei Nº16.530/2018, traduz a vantajosidade financeira para os usuários do novo modelo assistencial de saúde, como também as contribuições para o ISSEC ficam fora da margem consignadas para empréstimos; o reajuste anual da contribuição será definido pelo Conselho de Gestão do ISSEC, após estudos atuariais que terão como premissas básicas a solidariedade financeira do Governo do Estado e servidores públicos.

.Seplag - O servidor interessado dispõe de alguma ferramenta para fazer uma projeção da mensalidade antes de aderir ao plano?

Olavo Peixoto - Sim, ferramenta desenvolvida pela gerência de TIC do ISSEC encontra-se disponibilizada na página inicial do site do ISSEC.

.Seplag - Como a mensagem do plano de saúde está chegando aos servidores, aposentados e pensionistas?

Olavo Peixoto - Foi desencadeado um projeto de disseminação do novo modelo assistencial de saúde, envolvendo o Governo e entidades sindicais que contempla seminários (capital e interior), audiências públicas na Assembleia Legislativa e mídias.

.Seplag - O nível de adesão tem atendido às expectativas?

Olavo Peixoto - Sim, pode-se dizer que superando as pretensões programadas.

.Seplag - A rede de hospitais, clínicas e profissionais de saúde credenciados é a mesma que já atendia aos segurados do ISSEC ou houve ampliação?

Olavo Peixoto - A rede credenciada está disponibilizada no Portal do Beneficiário, que se encontra no site ISSEC. Estamos elaborando novo Edital de Credenciamento para ampliação e maximização do atendimento na capital e, principalmente, no interior do Estado.

.Seplag - O servidor que já dispõe de outro plano de saúde pode aderir ao plano do ISSEC sem a necessidade de cumprir as carências?

Olavo Peixoto - Conforme determina o Art. 4º, §5º da Instrução Normativa 001/2018/ISSEC, será dispensado do cumprimento de carência junto ao ISSEC o usuário detentor de plano de saúde regido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS e que tenha cumprido período de carência equivalente a estabelecida no Anexo I da citada Instrução Normativa, que se encontra disponibilizada no site do ISSEC.

.Seplag - O beneficiário que já possui carteira do ISSEC precisará de um novo documento de identificação ao aderir ao plano?

Olavo Peixoto - A relação de documentos exigidos para adesão ao novo modelo de assistência encontra-se estabelecida no Anexo II da IN Nº001/2018/ISSEC, que está disponível no site da autarquia.

.Seplag - Como o ISSEC preparou o atendimento para o interessado em obter mais informações sobre o plano ou esclarecer dúvida?

Olavo Peixoto - Foi construída uma rede de disseminação de informações sobre o novo modelo de saúde, envolvendo os recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, entidades sindicais e o apoio âncora da estrutura organizacional do ISSEC.

 

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